Quem Tem Direito Ao Bolsa Família?
O que é o Programa Bolsa Família e seu objetivo? O programa Bolsa Família do Governo Federal, assim como outros projetos sociais beneficia famílias que estejam em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o Brasil. Na verdade, o programa nada mais é do que um programa de transferência direta de renda.
O benefício oferecido no Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que atua a favor dos 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita menor a R$ 70,00 por mês e tem como base a garantia de renda, inclusão produtiva e também no acesso aos serviços públicos.
Como foi montado o Bolsa Familia?
O Bolsa Família foi montado tendo como base em três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e ações e, também, programas complementares. A transferência de renda tem como objetivo oferecer o alívio imediato da pobreza para essas famílias; além de reforçar o acesso a direitos sociais básicos nas áreas da educação, da saúde e da assistência social; além das ações.
O principal objetivo é combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional das crianças, além de combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promovendo o acesso à rede de serviços públicos, principalmente, a saúde, a educação, segurança alimentar e assistência social; criando possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares.
No Brasil todo são em torno de 13,8 milhões de famílias e 50 milhões de pessoas atendidas pelo programa.
Incorporação de outros Programas
O Bolsa Família acabou incorporando outros programas como o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação e o Auxílio Gás.
Por causa disso, esses benefícios não podem ser repassados separadamente às famílias cadastradas no Programa. A incorporação significa que esses valores estão no cálculo final do benefício do Bolsa Família.
Direito ao Bolsa Família Quem Tem?
Quem tem direito ao Bolsa Família são as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Ou seja, são para as famílias extremamente pobres que têm renda per capita de até R$ 70,00 por mês, as pobres são as famílias que têm renda per capita entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por mês, e também que tenham em sua formação gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Cadastramento Bolsa Família Como Fazer?
O cadastramento no bolsa família é feito pelas Prefeituras Municipais que também mantêm e fazem a atualização de todos os dados base, além de acompanhar as condições do benefício, articulando e promovendo as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.
Na hora de selecionar as famílias, são usadas as informações que são registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, isso é feito pelos municípios e também é utilizada não só para mapear, mas também para identificar todas as famílias de baixa renda no país. O Ministério do Desenvolvimento Social e o MDS seleciona as famílias que serão incluídas no Programa Bolsa Família.