Aluguel Social 2018/2019: Quem Tem Direito e Como se Inscrever

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Hoje vamos falar sobre o aluguel social 2018/2019, um programa de assistência social dos governos estaduais ou municipais oferecidos de forma temporária para atender famílias em área de risco.

É preciso esclarecer que cada Estado ou Prefeitura tem um programa próprio, oferecido apenas para famílias que precisam ser removidas de suas casas diante de riscos de desastres naturais.

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Um exemplo claro de área de risco são famílias que moram em áreas propensas a desabamentos, quando em épocas chuvosas, aumenta-se o risco de deslizamento de terra, podendo gerar mortes.

Essas famílias são orientadas pela Defesa Civil a deixarem suas casas antes que o pior aconteça e são levadas a se inscreverem no programa Aluguel Social.

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Quem tem direito a receber o Aluguel Social?

O programa é voltado para os seguintes grupos:

  • famílias domiciliadas em áreas de risco;
  • famílias desabrigadas em razão de vulnerabilidade temporária;
  • famílias desabrigadas por conta de calamidade pública; ou
  • famílias desabrigadas em razão de Obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)

Além de estar nessas áreas de risco, as famílias só receberão o Aluguel Social se tiverem cadastradas nos programas sociais como Bolsa Família ou Tarifa Social de Energia Elétrica, e possuírem cadastro no CadÚnico.

As autoridades são responsáveis por cadastrar essas famílias e oferecer apoio para que consigam se mudar e receber o valor do aluguel para se firmarem em um local mais seguro.

Como funciona o Aluguel Social 2018/2019

As chuvas de verão podem levar inúmeras famílias a procurarem pelo Aluguel Social 2018/2019, pois áreas ficam aladas e os desastres naturais podem acontecer gerando grandes perdas financeiras e humanas.

Margens de rios são áreas propensas a inundações, áreas florestais estão sujeitas a incêndios, encostas ou topos de morros correm o risco de desmoronamento, entre outras áreas que podem ser consideradas de risco.

Antes desses problemas chegarem, você pode até procurar pela Defesa Civil da sua cidade e questionar o local para o cadastro, pois não há um cadastro único para todo o Brasil.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o Governo Estadual paga o aluguel para a família por apenas 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor limite a ser pago é de R$ 500 reais.

Depois desse período, as famílias podem voltar para suas casas – caso seja possível – ou deverão assumir o pagamento dos aluguéis sem qualquer auxílio do governo.

As famílias que recebem o benefício no Rio de Janeiro, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Quando e como se inscrever no programa aluguel social?

É preciso deixar claro que este benefício só é oferecido para famílias que tenham sido afetadas por catástrofes naturais ou que estejam em risco eminente.

Por conta disto, não é possível fazer o cadastro antecipado, pois é preciso aguardar o pedido de remoção das famílias pela Defesa Civil.

É diante da emergência que as famílias são enviadas para o cadastro, pois pela Lei 8.742/93 o Aluguel Social visa atender apenas “caso de eventos de vulnerabilidade temporária foi criado para atender e suprir a necessidade humana”.

Ou seja, sem passar por problemas de ordem naturais, a família não terá direito ao benefício. E tem mais: as autoridades pagarão apenas o valor do aluguel da casa, desde que não ultrapasse o valor pré-determinado. No caso do Rio de Janeiro o valor é de R$ 500,00. Pesquise na sua cidade.

Muitas vezes, as famílias são levadas para abrigos e só então são cadastradas e começam a procurar casas dentro do valor estipulado para então se mudarem.

O processo não é tão simples e exige muita calma diante de tantos problemas que essas famílias estão passando, porém com o passar dos dias elas conseguirão iniciar uma nova vida em uma casa segura.

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